Capacitação comercial

Capacitação de Negociações Comerciais

O Projecto de Capacitação de Negociações Comerciais (TNCB) foi concebido com a finalidade de ultrapassar os obstáculos aos esforços dos Estados membros da CEDEAO em participarem de forma significativa em negociações comerciais e implementarem, de forma eficaz, acordos comerciais.
O Projecto de Capacitação de Negociações Comerciais da CEDEAO foi estabelecido para reforçar a capacidade de negociação dos estados membros, de modo a permitir-lhes beneficiar da sua participação no sistema comercial global. Um elemento chave do projecto é o reforço da capacidade humana. No entanto, para que os negociadores possam traduzir os seus resultados em estratégias políticas relevantes, as estruturas

institucionais e organizacionais relevantes devem existir. Por conseguinte, o projecto visa também ajudar os estados membros a criar as estruturas necessárias para uma maior coordenação das questões de política comercial.

 

Objectivos do TNCB

Os objectivos do Projecto de Capacitação de Negociações Comerciais da CEDEAO (TNCB) são os seguintes:

  1. Aumentar o conhecimento das regras do comércio multilateral e melhorar a compreensão da importância do comércio multilateral para o desenvolvimento e a redução da pobreza na região da CEDEAO,
  2. Aumentar a integração económica entre os países membros, e
  3. Aumentar a capacidade dos Estados membros da CEDEAO para negociar acordos comerciais multilaterais a nível regional e nacional
  4. Reforçar plataformas de diálogo e estruturas institucionais para a formulação, negociação, implementação e negociação de políticas comerciais

 

Actividades
As principais actividades do Projecto TNCB são:

  1.  Formaçã
  2. Reuniões de Planeamento e Coordenação
  3. Assistência Técnica
  4. Apoio aos Comités Inter-Institucionais

 

Formação e Capacitação

O projecto RCNC da CEDEAO proporciona formação e programas de capacitação aos Estados membros para melhorar as suas capacidades de negociação internacional. Até à data, mais de 3000 participantes foram formados em política comercial em áreas relacionadas. O projecto contribui igualmente para a construção de capacidades humanas e institucionais na Comissão da CEDEAO, a fim de lhe permitir desempenhar melhor o seu papel cada vez mais central na integração regional.

 

Reuniões de Planeamento e Coordenação

Realizam-se anualmente reuniões dos Comités Nacionais de Coordenação do Comércio (PTNC) e do Comité Director do Projecto (CPS) para fornecer orientação estratégica e analisar o progresso do projecto.

 

Assistência Técnica
O projecto prestou assistência técnica à Comissão da CEDEAO para a finalização e adopção da Pauta Externa Comum da CEDEAO (CET), que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2015. A assistência técnica a curto prazo está também disponível aos Estados Membros mediante pedido.

Apoio ao Comité Inter-Institucional do Comércio.

Os Comités Inter-Institucionais (CII) foram criados (ou reforçados) pelo projecto CNTN com o objectivo de serem o Comité Central Nacional e um fórum de diálogo entre actores-chave de instituições governamentais e não governamentais sobre a coordenação e formulação de políticas de gestão do comércio, o acompanhamento da implementação dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a preparação do posicionamento técnico para as negociações comerciais. O Comité foi também concebido para desempenhar um papel central na coordenação das questões de política comercial interna para além do âmbito do Ministério do Comércio.