Regional

AGREEMENT/TREATY
DATE OF ENTRY INTO FORCE
Agreement

Textos legais relacionados ao monitoramento de licitações de arroz, programas de apoio a doenças animais, programa de segurança alimentar e apoio à associação de desenvolvimento de arroz

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Produtos Agrícolas ou Produtos do Grupo

 

Doenças dos Animais

 

ECOST e grãos de arroz

 

Alimentação e Segurança

 

Desenvolvimento do arroz na África Ocidental

Agreement

Em relação à alteração do Protocolo de Livre Circulação e do Código de Conduta associado sobre a implementação dos Protocolos de Livre Circulação e Estruturas Nacionais de Monitoramento para a implementação dos Protocolos de Livre Circulação.
O estabelecimento do certificado de viagem da CEDEAO

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Livre circulação de pessoas, direitos de entrada e estabelecimento

 

Certificado de Viagem

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Regras que regem a concorrência saudável na região e o estabelecimento e operacionalização da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO em Banjul, Gâmbia

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Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA)

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Tarifa externa comum e sua aplicação fazem da CEDEAO uma união aduaneira.
Aqui estão capturados os textos legais relacionados aos Formulários da Declaração Aduaneira, Imposto de Importação, Avaliação Aduaneira e Código Aduaneiro da CEDEAO.
Também são capturados os textos legais antidumping, de compensação e de salvaguarda

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Agreement

O Tratado que forma a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi assinado em 28 de maio de 1975 e revisado em 1993. O Tratado da CEDEAO também é conhecido como o Tratado de Lagos porque foi assinado em Lagos

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Agreement

Textos legais que regem o Esquema de liberalização do comércio da CEDEAO (ETLS), que define a região como uma área de livre comércio.
Além disso, são capturados aqui os textos relacionados às Regras de Liberalização do Mercado e Regras de Origem.

Agreement
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