Regional
Textos legais relacionados ao monitoramento de licitações de arroz, programas de apoio a doenças animais, programa de segurança alimentar e apoio à associação de desenvolvimento de arroz
Produtos Agrícolas ou Produtos do Grupo
Doenças dos Animais
ECOST e grãos de arroz
Alimentação e Segurança
Desenvolvimento do arroz na África Ocidental
Em relação à alteração do Protocolo de Livre Circulação e do Código de Conduta associado sobre a implementação dos Protocolos de Livre Circulação e Estruturas Nacionais de Monitoramento para a implementação dos Protocolos de Livre Circulação.
O estabelecimento do certificado de viagem da CEDEAO
Livre circulação de pessoas, direitos de entrada e estabelecimento
Certificado de Viagem
Regras que regem a concorrência saudável na região e o estabelecimento e operacionalização da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO em Banjul, Gâmbia
Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA)
Tarifa externa comum e sua aplicação fazem da CEDEAO uma união aduaneira.
Aqui estão capturados os textos legais relacionados aos Formulários da Declaração Aduaneira, Imposto de Importação, Avaliação Aduaneira e Código Aduaneiro da CEDEAO.
Também são capturados os textos legais antidumping, de compensação e de salvaguarda
O Tratado que forma a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi assinado em 28 de maio de 1975 e revisado em 1993. O Tratado da CEDEAO também é conhecido como o Tratado de Lagos porque foi assinado em Lagos
Textos legais que regem o Esquema de liberalização do comércio da CEDEAO (ETLS), que define a região como uma área de livre comércio.
Além disso, são capturados aqui os textos relacionados às Regras de Liberalização do Mercado e Regras de Origem.
Regras de Origem